TERMOS DE USO DO WEBSITE DISPONIBILIZADO PELA AXA XL
TERMOS DE USO DO WEBSITE DISPONIBILIZADO PELA AXA XL
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- XL CATLIN SERVICES SE, SUCURSAL EN ESPA脩A com C.I.F. W-8267202-C com sede social na Plaza de la Lealtad, 4 e inscrita no Registo Mercantil de Madrid, Volume: 35277, Livro: 0, Folio: 66, Sec莽茫o: 8, P谩gina: M634188, Entrada 1.
A XL INSURANCE COMPANY SE e a XL CATLIN SERVICES SE s茫o doravante referidas como AXA XL.
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I.- OBJECTIVO
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II.- IDENTIFICA脟脙O DO USU脕RIO
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III.- UTILIZA脟脙O DO SERVI脟O DE ACESSO
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Da mesma forma, o Usu谩rio compromete-se expressamente a n茫o realizar qualquer conduta que vise deteriorar ou sobrecarregar o servi莽o e, em particular, se compromete a evitar:
- destruir, alterar, tornar in煤teis ou de qualquer outra forma prejudicar os dados, programas ou documentos eletr么nicos do prestador de servi莽os ou de terceiros. Obstruir o acesso de outros Usu谩rios 脿 Internet, bem como realizar a莽玫es que danifiquem, interrompam ou gerem erros no sistema de acesso.
- O envio em massa de comunica莽玫es comerciais por correio eletr么nico ou qualquer outro meio equivalente de comunica莽茫o eletr么nica para destinat谩rios que n茫o tenham solicitado expressamente o seu envio.
- Tentativa de acessar, apagar, copiar ou modificar as mensagens de correio eletr么nico de outros Usu谩rios.
- Introduzir programas, v铆rus ou qualquer outro dispositivo que cause ou seja suscet铆vel de causar qualquer tipo de altera莽茫o ou dano aos sistemas inform谩ticos do prestador de servi莽os ou de terceiros.
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IV.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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V.- RESPONSABILIDADE POR DANOS
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VI.- QUALIDADE DO SERVI脟O E MEDIDAS DE SEGURAN脟A..
A 色多多视频adotou os n铆veis de seguran莽a e os meios t茅cnicos 脿 sua disposi莽茫o para garantir a m谩xima confidencialidade da informa莽茫o e dos dados pessoais fornecidos pelo Usu谩rio ao acessar o Website. N茫o obstante o acima exposto, o Usu谩rio deve estar ciente de que as medidas de seguran莽a na Internet n茫o s茫o inexpugn谩veis. O acesso a este site n茫o implica, por parte do 色多多视频 o controle de v铆rus ou qualquer outro elemento inform谩tico nocivo.
A Internet, sendo uma rede aberta, n茫o 茅 uma rede segura. Se o Usu谩rio decidir enviar-nos qualquer comunica莽茫o eletr么nica atrav茅s deste website (seja por correio eletr么nico ou mensagens publicadas no website), o far谩 por sua conta e risco.
A 色多多视频n茫o pode garantir que tais comunica莽玫es n茫o ser茫o interceptadas ou alteradas ou que chegar茫o aos seus destinat谩rios pretendidos de forma segura.
A 色多多视频empreender谩 todos os esfor莽os razo谩veis para assegurar que este website seja razoavelmente seguro. Contudo, n茫o podemos garantir que a informa莽茫o apresentada neste website n茫o tenha sido acessada sem o nosso consentimento.
Em qualquer caso, 茅 obriga莽茫o do Usu谩rio dispor de ferramentas adequadas para a dete莽茫o e, quando apropriado, remo莽茫o de tais elementos.
VII.- RESPONSABILIDADE PELAS INFORMA脟脮ES DE TERCEIROS INCLU脥DAS NA REDE
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Se tiver esse conhecimento, a 色多多视频atuar谩 diligentemente para remover ou desativar a parceria correspondente.
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VIII.- RECUSA DE ACESSO
A 色多多视频reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao website a qualquer momento, dos Usu谩rios que n茫o cumprirem as Condi莽玫es Gerais de Utiliza莽茫o do servi莽o ou aquelas que possam ser aplic谩veis, bem como Usu谩rios que fa莽am uma utiliza莽茫o inadequada do servi莽o.
IX.- UTILIZA脟脙O DO CONTE脷DO
A informa莽茫o fornecida atrav茅s desta p谩gina 茅 apenas para fins de orienta莽茫o, de modo que as informa莽玫es, inclusive sobre devolu莽玫es dos produtos contratados, fornecidas atrav茅s deste website a qualquer momento, n茫o s茫o vinculativas e podem variar em consultas futuras.
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A informa莽茫o contida neste website 茅 apenas para fins informativos. A cobertura do seguro em qualquer caso particular depender谩 do tipo de ap贸lice em vigor, dos termos, condi莽玫es e exclus玫es dessa ap贸lice e de cada situa莽茫o particular. N茫o garantimos que a cobertura de seguro espec铆fica se aplicar谩 nas circunst芒ncias descritas neste website.
O Usu谩rio compromete-se a utilizar os Conte煤dos deste website de boa-f茅, de forma diligente, correta e l铆cita e, em particular, compromete-se a abster-se de:
(a) utilizar o Conte煤do para fins ou de uma forma contr谩ria 脿 lei, 脿 moral e aos bons costumes geralmente aceitos, em particular as regras de conduta na Internet ou na ordem p煤blica;
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X.- EXCLUS脙O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
1.- Exclus茫o de garantias e de responsabilidades pelo funcionamento do Portal e dos Servi莽os. Disponibilidade e continuidade, utiliza莽茫o e falibilidade.
A 色多多视频n茫o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website e dos Servi莽os. Sempre que razoavelmente poss铆vel, a 色多多视频dar谩 aviso pr茅vio de quaisquer interrup莽玫es no funcionamento do website e dos Servi莽os. A 色多多视频n茫o garante a utilidade do website e dos Servi莽os para a realiza莽茫o de qualquer atividade em particular, nem a sua infalibilidade e, em particular, embora n茫o exclusivamente, que os Usu谩rios possam efetivamente utilizar o website e os Servi莽os, acessar 脿s diferentes p谩ginas web ou 脿quelas a partir das quais os Servi莽os s茫o prestados.
A 色多多视频N脙O SER脕 RESPONS脕VEL POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE E DOS SERVI脟OS, E EM PARTICULAR, MAS N脙O EXCLUSIVAMENTE, A FALHAS NO ACESSO 脌S DIFERENTES P脕GINAS WEB OU 脌QUELAS A PARTIR DAS QUAIS OS SERVI脟OS S脙O FORNECIDOS.
Privacidade e seguran莽a na utiliza莽茫o do website e dos Servi莽os.
A AXA garante a privacidade e seguran莽a do website e dos servi莽os nele oferecidos. No entanto, a AXA n茫o ser谩 respons谩vel por quaisquer danos que possam ser causados aos Usu谩rios se terceiros n茫o autorizados tiverem acesso 脿s condi莽玫es, caracter铆sticas e circunst芒ncias da utiliza莽茫o que os Usu谩rios fazem do website e dos Servi莽os.
2.- Exclus茫o de garantias e responsabilidade pelos Conte煤dos. A 色多多视频n茫o controla nem garante a aus锚ncia de v铆rus ou outros elementos nos Conte煤dos que possam causar altera莽玫es no seu sistema inform谩tico (software e hardware) ou nos documentos eletr么nicos e disponibilidade e continuidade dos ficheiros armazenados no seu sistema inform谩tico.
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O 色多多视频n茫o oferece nem comercializa, por si s贸 ou atrav茅s de terceiros, os produtos e servi莽os dispon铆veis nos Sites de Terceiros. O Usu谩rio deve, portanto, ter extremo cuidado ao avaliar e utilizar os servi莽os, informa莽玫es, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material nos websites de Terceiros.
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XI.- DURA脟脙O DA PRESTA脟脙O DO SERVI脟O
A presta莽茫o do servi莽o ser谩, em princ铆pio, indefinida. Qualquer modifica莽茫o subsequente do conte煤do destes Termos de Uso ser谩 publicada pelos mesmos meios. Quaisquer altera莽玫es feitas por raz玫es legais entrar茫o imediatamente em vigor.
XII.- LEI APLIC脕VEL E JURISDI脟脙O COMPETENTE
Para qualquer lit铆gio ou quest茫o que possa surgir da aplica莽茫o, execu莽茫o e interpreta莽茫o do presente Acordo, as partes aplicar茫o os princ铆pios da boa-f茅 e ser茫o regidas pela lei espanhola, sem preju铆zo da aplica莽茫o da lei portuguesa nos casos em que tal resulte de determina莽茫o legal ou da Lei Brasileira, quando aplic谩vel. Em caso de resolu莽茫o judicial de conflitos, ser茫o competentes os Tribunais de Madrid, nos sem preju铆zo da compet锚ncia dos Tribunais portugueses ou dos tribunais brasileiros nos casos em que resulte de determina莽茫o legal ou em virtude do local da presta莽茫o de servi莽os da AXA XL.
XIII.- DEFESA DO CLIENTE
No que concerne 脿 oferta dos seus produtos em Portugal, os clientes da 色多多视频INSURANCE COMPANY SE, SUCURSAL EM ESPANHA, podem encontrar no separador dispon铆vel no site, com o t铆tulo Informa莽玫es Relevantes para o Cliente, as regras de mercado, e de informa莽茫o obrigat贸ria, que disciplinam as rela莽玫es desta entidade com os seus clientes.
Neste sentido, o cliente tomar谩 conhecimento dos mecanismos de apresenta莽茫o de reclama莽玫es, das respetivas entidades instrutoras, e dos requisitos materiais e formais subjacentes 脿 correta submiss茫o de um pedido de reclama莽茫o.
Paralelamente, no separador mencionado, o cliente ter谩 tamb茅m acesso ao link do Livro de Reclama莽玫es, disponibilizado ao abrigo do DL n.潞 156/2005, de 15/09, bem como dos meios para apresentar uma reclama莽茫o junto da ASF.
Sem preju铆zo do recurso aos meios de reclama莽茫o explicitados, o cliente conserva o direito aceder aos tribunais e entidades de resolu莽茫o extrajudicial de lit铆gios sempre que assim entender.
Para que o cliente esteja informado e possa utilizar, com propriedade e legitimidade, as prerrogativas de reclama莽茫o de que beneficia, s茫o tamb茅m disponibilizados no separador em apre莽o os Manuais de Gest茫o de Reclama莽玫es e da Provedoria do Cliente, assim como o C贸digo de Conduta da 色多多视频INSURANCE COMPANY SE, SUCURSAL EM ESPANHA.